Câmara Municipal de Presidente Prudente aprova oito projetos durante sessão ordinária
06/05/2025
(Foto: Reprodução) Reunião do Poder Legislativo foi realizada na noite de segunda-feira (5). Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou oito projetos durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (5).
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No expediente com votação, foram deliberados 28 requerimentos de providências e informações, 34 requerimentos de congratulações, dois requerimentos de moção de aplausos e um cartão de prata.
Já no expediente sem votação e de leitura dos ofícios, devem ser encaminhadas 43 indicações de melhorias para diversos bairros do município.
As sessões são abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de lei nº 81/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Dispõe acerca da implantação de Código QR (Quick Response) em todas as placas de obras. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 82/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e Oito (cód. 47928) localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Adelino Brunholi”. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 83/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e Oito (cód. 47998), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “João Ambrosio Filho”. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 84/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dez (cód. 47603), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Roberto Menezes Ambrózio”. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 85/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Nove (cód. 47688), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Francisco de Assis Figueiredo”. Aprovado em discussão única.
Projeto de lei nº 93/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza a alienação de imóvel por venda, localizado na Avenida Ana Jacinta, com área de terreno de 3.401,26 metros quadrados neste Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 99/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, das ações referentes à manutenção dos serviços de saúde e implementação da rede de serviços de Atenção Básica. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de lei nº 100/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicionais especiais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referente ao repasse de recursos do Governo Federal para manutenção dos serviços de Atenção Básica. Aprovado em primeira e segunda discussão.
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